Problemas de consumo têm solução rápida quando você conhece o CDC
Cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços mal prestados, golpes e abusos de bancos, planos e companhias: o Código de Defesa do Consumidor está do seu lado, e eu também.
Como funciona na prática
O Código de Defesa do Consumidor é uma das leis mais protetivas do Brasil: inverte o ônus da prova a seu favor, responsabiliza fornecedores independentemente de culpa e pune cobranças e práticas abusivas.
Muitos conflitos de consumo se resolvem rápido com a abordagem certa: notificação bem fundamentada, reclamação nos canais adequados e, quando necessário, ação judicial com pedido de liminar, inclusive nos Juizados Especiais.
O que diz a lei
Cobrança indevida paga dá direito à devolução em dobro, com correção e juros, além de eventual dano moral.
Produto com vício não resolvido em 30 dias permite escolher: troca, devolução do dinheiro ou abatimento do preço.
Garante a inversão do ônus da prova a favor da consumidora: é o fornecedor quem precisa provar que agiu corretamente.
O que está em jogo no seu caso
Cada história tem contornos próprios. Na primeira conversa, avalio com franqueza o que se aplica à sua situação, os caminhos possíveis e os próximos passos, sempre com sigilo.
Quero orientação sobre meu casoComo conduzo o seu caso
Análise do caso
Contratos, faturas e protocolos: identifico rápido onde está o abuso.
Resolução extrajudicial
Notificação e reclamações formais resolvem boa parte dos casos.
Ação certeira
Juizado ou vara cível, com liminar quando a urgência exige.
Resultado
Acompanho até o cumprimento: dinheiro devolvido, serviço restabelecido.