Temas Repetitivos do TST

O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, 36.2024.5.03.0097 funções não relacionadas diretamente com a área da saúde,…

Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888

Tema 209 · TST
Em resumo
O direito
O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, 36.2024.5.03.0097 funções não relacionadas diretamente com a área da saúde,…
Base legal
Tema 209 do TST
O que buscar
Status: Acórdão

O que é e quando se aplica

Quando o empregado de hospital, em função não diretamente ligada à saúde (limpeza, cozinha, lavanderia, administrativo), pleitear insalubridade

Tese firmada pelo TST (Tema 209)

O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, 36.2024.5.03.0097 funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de insalubridade? Em que condições? de afetação

O que você pode exigir na Justiça

  • Status: Acórdão

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Perguntas frequentes

Quando o empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, 36.2024.5.03.0097 funções não relacionadas diretamente com a área da saúde,… se aplica?+

Quando o empregado de hospital, em função não diretamente ligada à saúde (limpeza, cozinha, lavanderia, administrativo), pleitear insalubridade

Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+

Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.

O atendimento é em Goiânia?+

Sim. Atendo em Goiânia, de forma presencial agendada ou 100% online, com acolhimento e sigilo desde a primeira conversa.

Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com uma advogada para uma análise individualizada do seu direito.

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