Relator em 2/9/2025 A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário…
Por Dra. Débora Andrade, advogada, OAB/GO 59.888
- O direito
- Relator em 2/9/2025 A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário…
- Base legal
- Tema 290 do TST
- O que buscar
- Status: Acórdão
O que é e quando se aplica
Quando a empresa, por sua inércia, deixou de proceder às avaliações de desempenho previstas no PCS para promoção por merecimento
Tese firmada pelo TST (Tema 290)
Relator em 2/9/2025 A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário no Decisão de sentido de suprir o requisito previsto como indispensável à afetação do concessão da promoção por merecimento? Relator de 5/9/2025 (art. 284 de Afetação Sim (Recursos de Revista e Ministro Luiz José Embargos Dezena da Silva suspensos no TST) do RITST)
O que você pode exigir na Justiça
- Status: Acórdão
Advogada trabalhista em Goiânia para o seu caso
A Dra. Débora Andrade atua na defesa dos direitos de quem trabalha em Goiânia, com atendimento presencial agendado ou 100% online, em casos de temas repetitivos do tst.
Se você se identificou com a situação descrita, converse com uma advogada trabalhista em Goiânia e descubra, sem compromisso, se tem direito a receber esses valores.
Perguntas frequentes
Quando relator em 2/9/2025 A inércia do empregador em proceder às avaliações de desempenho legitima ou não a atuação do Poder Judiciário… se aplica?
Quando a empresa, por sua inércia, deixou de proceder às avaliações de desempenho previstas no PCS para promoção por merecimento
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?
Em regra, quem trabalha tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O atendimento é em Goiânia?
Sim. Atendo em Goiânia, de forma presencial agendada ou 100% online, com acolhimento e sigilo desde a primeira conversa.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com uma advogada para uma análise individualizada do seu direito.
Não deixe seu direito prescrever
Quanto antes você agir, mais valores pode recuperar. Fale com a Dra. Débora agora mesmo.